Desembargador Ivo de Almeida, do TJ-SP, é acusado de integrar esquema criminoso de venda de sentenças. Ele segue afastado do cargo.

Relator apontou que empresa suspensa limitou-se a negativas genéricas, sem explicar as coincidências operacionais apontadas ...

Até o momento, 4 ministros votaram pela obrigatoriedade do aviso desde o primeiro contato, mas com divergências sobre a ...

Segundo o ministro, além de não haver elementos concretos que sustentem a acusação, iniciativa se distanciou do escopo ...

Julgamento que vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade ...

Criação pela nova lei do tipo penal de vicaricídio representa avanço significativo ao reconhecer a violência indireta contra ...

Gilmar lembrou que enquanto era governador, Zema recorreu ao Supremo diversas para adiar o pagamento da dívida de MG com a ...

Lei de Greve e Constituição esclarecem que direito não é absoluto e que limites legais devem ser respeitados durante a ação ...

Municípios brasileiros podem firmar acordos no país sem autorização estrangeira e reforça limites à atuação de tribunais internacionais ...

É indevida a exigência de IR sobre doações a residentes no exterior. Afronta a repartição constitucional de competências ...

Infrações administrativas ambientais contra criador de pássaros, previstas em decreto, são válidas e legítimas, segundo o STJ ...

Desembargador Claudio de Mello Tavares determinou que a Alerj tome as providências necessárias à posse do novo eleito ...